Pedido de Informações nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informações

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

04/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Djavan Deives Oestreich (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:17 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Pedido de Informações nº 19/2025

    Indexação

    uniforme escolar

    Observação

    Data Votação: 4 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
    Documento: OFC Nº 136/2025 - Oficio
    Encaminhamento do Pedido de Informações nº 19/2025
    Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
    Documento: OFREC Nº 240/2025 - Ofício Recebido
    Resposta ao Pedido de Informações nº 19/2025