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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 41 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

41

Data de Apresentação

27/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl412025.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Andressa Giovana Hoffmann Limana (Assinado em: 25 de Junho de 2025 às 08:06 - ICP-Brasil)
  • Luis Henrique Kittel (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

    Indexação

    contratação temporária

    Observação

    Data Votação: 30 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.625, de 01 de julho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Junho de 2025
    Documento: OFREC Nº 173/2025 - Ofício Recebido
    Projeto de Lei a ser apreciado
    OpenAPI