Projeto de Lei nº 34 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
34
Data de Apresentação
15/10/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/11/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMALES E REVOGA AS LEIS N.º 1.326/2000 E 1.439/2002
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada