Projeto de Lei nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
04/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camila Kirinus Carvalho (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 14:46 - Gov-Br)
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 4 de Abril de 2025 às 14:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/05/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE VISITADORES DO PIM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Indexação
contratação temporária
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 075/2025 - Ofício Recebido
Projetos de Lei a serem apreciados
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 088/2025 - Ofício Recebido
Mensagem Retificativa
Documento: OFREC Nº 075/2025 - Ofício Recebido
Projetos de Lei a serem apreciados
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: OFREC Nº 088/2025 - Ofício Recebido
Mensagem Retificativa