Projeto de Lei nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
27/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 27 de Setembro de 2024 às 09:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE AGUDO PARA O PERÍODO 2023-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
plano municipal turismo
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria