Projeto de Lei nº 71 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

71

Data de Apresentação

28/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Estela Tiane Crumenauer Kobs (Assinado em: 28 de Junho de 2024 às 14:05 - Gov-Br)
  • Luis Henrique Kittel (Assinado em: 28 de Junho de 2024 às 14:17 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

    Indexação

    contratação temporária

    Observação

    Data Votação: 19 de Agosto de 2024

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 28 de Junho de 2024
    Documento: OFREC Nº 148/2024 - Ofício Recebido
    Projeto de Lei