Projeto de Lei nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andressa Giovana Hoffmann Limana (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Isaquiel Dal Ongaro (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 08:54 - Gov-Br)
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 08:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/06/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Indexação
contrato emergencial
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Documento: OFREC Nº 095/2024 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Documento: OFREC Nº 095/2024 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei