Projeto de Lei nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evanir Flores (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 13:30 - ICP-Brasil)
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 16:45 - ICP-Brasil)
- Luivonir Dorneles Rodrigues (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 15:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE DANÇA FOLCLÓRICA E REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Indexação
contrato emergencial
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 228/2023 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Documento: OFREC Nº 228/2023 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei