Projeto de Lei nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 22 de Setembro de 2023 às 14:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 172.541,13
Indexação
crédito especial
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Setembro de 2023
Documento: OFREC Nº 227/2023 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 239/2023 - Ofício Recebido
Retirada de Projeto de Lei
Documento: OFREC Nº 227/2023 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Data Anexação: 2 de Outubro de 2023
Documento: OFREC Nº 239/2023 - Ofício Recebido
Retirada de Projeto de Lei