Projeto de Lei nº 97 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
97
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Douglas Roggia dos Santos (Assinado em: 2 de Dezembro de 2022 às 12:58 - ICP-Brasil)
- Emanueli Unfer (Assinado em: 2 de Dezembro de 2022 às 13:01 - ICP-Brasil)
- Luis Henrique Kittel (Assinado em: 2 de Dezembro de 2022 às 13:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/03/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Indexação
restruturação plano carreira magistério
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2022
Documento: OFREC Nº 331/2022 - Ofício Recebido
Envio de Projetos de Leis
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Documento: OFC Nº 215/2022 - Oficio
Solicitação de encaminhamento de Impacto Financeiro do Projeto de Lei 97/2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 021/2023 - Oficio
Impacto Financeiro do Projeto de Lei 97/2022
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 051/2023 - Ofício Recebido
Resposta ao Ofício 21/2023
Documento: OFREC Nº 331/2022 - Ofício Recebido
Envio de Projetos de Leis
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Documento: OFC Nº 215/2022 - Oficio
Solicitação de encaminhamento de Impacto Financeiro do Projeto de Lei 97/2022
Data Anexação: 7 de Março de 2023
Documento: OFC Nº 021/2023 - Oficio
Impacto Financeiro do Projeto de Lei 97/2022
Data Anexação: 20 de Março de 2023
Documento: OFREC Nº 051/2023 - Ofício Recebido
Resposta ao Ofício 21/2023