Projeto de Lei nº 69 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
69
Data de Apresentação
15/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/08/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Indexação
contrato emergencial
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Julho de 2022
Documento: OFC Nº 137/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 71/2022
Data Anexação: 15 de Julho de 2022
Documento: OFREC Nº 192/2022 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei
Documento: OFC Nº 137/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 71/2022
Data Anexação: 15 de Julho de 2022
Documento: OFREC Nº 192/2022 - Ofício Recebido
Envio de Projeto de Lei