Projeto de Lei nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
03/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/07/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O PROGRAMA “AGORA A CASA É TUA” QUE INSTITUI A REURB NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS
Indexação
programa agora a casa é tua reurb
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Julho de 2022
Documento: OFC Nº 120/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 59/2022
Documento: OFC Nº 120/2022 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 59/2022