Projeto de Lei nº 94 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
94
Data de Apresentação
17/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/04/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA-SERVENTE, MONITOR DE ESCOLA E SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Indexação
contrato emergencial
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2021
Documento: OFC Nº 197/2021 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 89/2021
Documento: OFC Nº 197/2021 - Oficio
Encaminhamento do Autógrafo nº 89/2021