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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 1 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

12/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

mocao012021.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DE REPÚDIO À DECRETAÇÃO DE “BANDEIRA PRETA” EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL

    Indexação

    repúdio decreto bandeira preta

    Observação

    Data Votação: 15 de Março de 2021

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Março de 2021
    Documento: OFC Nº 019/2021 - Oficio
    Manifestação de repúdio à decisão que decretou “Bandeira Preta” em todo o território estadual
    OpenAPI