Projeto de Lei nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Indexação
patrocínio apoio cultural radiodifusão comunitária
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Documento: OFC Nº 048/2021 - Oficio
Comunicação da rejeição do Projeto de Lei nº 15/2021
Documento: OFC Nº 048/2021 - Oficio
Comunicação da rejeição do Projeto de Lei nº 15/2021