Projeto de Lei nº 10 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2010

Número

10

Data de Apresentação

15/03/2010

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA LUIZ GUSTAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    INCENTIVO FISCAL

    Observação

    Recebeu Emenda N.° 1 em 05/04/2010. Aprovado por unanimidade.
    Data Votação: 12 de Abril de 2010

    Norma Jurídica Relacionada