OFC Nº 052/2021 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
52
Complemento
Ano
2021
Data
03/05/2021
Protocolo
Assunto
Encaminhamento do Autógrafo nº 19/2021
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Maio de 2021
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2021
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria: Projeto de Lei nº 21 de 2021
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS