OFREC Nº 039/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
39
Complemento
Ano
2026
Data
13/02/2026
Protocolo
39/2026
Assunto
Projeto de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2026
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Matéria: Projeto de Lei nº 20 de 2026
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO