OFREC Nº 015/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
15
Complemento
Ano
2026
Data
15/01/2026
Protocolo
15/2026
Assunto
Mensagem retificativa
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2026 - 15 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2026
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2026
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO