OFREC Nº 352/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
352
Complemento
Ano
2025
Data
11/12/2025
Protocolo
356/2025
Assunto
Projetos de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 93 de 2025
ALTERA A LEI 2.376/2022
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 94 de 2025
RATIFICA, SEM RESSALVAS, O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS-CI/CENTRO
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 95 de 2025
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE AGUDO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.592/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 93 de 2025
ALTERA A LEI 2.376/2022
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 94 de 2025
RATIFICA, SEM RESSALVAS, O ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS-CI/CENTRO
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 95 de 2025
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE AGUDO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.592/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.