OFC Nº 043/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
43
Complemento
Ano
2025
Data
25/03/2025
Protocolo
Assunto
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025
Interessado
Presidente Congresso Nacional
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Moção nº 1 de 2025
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.
Matéria: Moção nº 1 de 2025
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 320/2025 do Senador Luiz Carlos Heinze que institui o programa Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais do Rio Grande do Sul afetados pelos eventos climáticos.