OFREC Nº 299/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
299
Complemento
Ano
2023
Data
01/12/2023
Protocolo
299/2023
Assunto
Envio de Projeto de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 106 de 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 107 de 2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
Matéria: Projeto de Lei nº 106 de 2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 107 de 2023
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS