OFREC Nº 254/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
254
Complemento
Ano
2023
Data
13/10/2023
Protocolo
254/2023
Assunto
Envio de Projeto de Lei
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei nº 88 de 2023
ALTERA A LEI 2.336/2022 QUE CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DENOMINA RUA LÉO PACHALY NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Data Anexação: 13 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011
Matéria: Projeto de Lei nº 88 de 2023
ALTERA A LEI 2.336/2022 QUE CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DENOMINA RUA LÉO PACHALY NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Data Anexação: 13 de Outubro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011