Matérias em Tramitação (CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 22 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Autor:Pato Niemeier
Institui o programa de vacinação domiciliar, no município de Agudo, para pessoas com mais de 80 (oitenta) anos e com dificuldades de locomoção.
Aguardando parecer 27 de Maio de 2026
PL 17 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autor:Poder Executivo
ALTERA A LEI 2.684/2026
Aguardando parecer 7 de Maio de 2026