PL 74
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU DESORDENADOS DOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DAS REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO E INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando parecer
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Não definida.
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PL 72
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 72 de 2025
Autor:Poder Executivo
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ALTERA A LEI 2.590/2025
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Aguardando parecer
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11 de Novembro de 2025
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PL 71
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 71 de 2025
Autor:Poder Executivo
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INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR MUNICIPAL (PECiM) NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS
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Aguardando parecer
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15 de Outubro de 2025
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PL 66
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 66 de 2025
Autor:Tika Freitas
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA REGULAR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando parecer
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11 de Novembro de 2025
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PL 64
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Autor:Poder Executivo
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DISPÕE SOBRE POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO
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Aguardando parecer
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11 de Novembro de 2025
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PR 4
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor:Mesa Diretora
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INSTITUI O PROGRAMA “VISITE A CÂMARA” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO
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Aguardando parecer
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11 de Novembro de 2025
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