Decreto Legislativo nº 5, de 20 de julho de 1990
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de março de 1991
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 1, de 04 de janeiro de 1990
- Referência Simples
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- 08 Jan 2025
Citado em:
Art. 1º.
Fica nomeada a Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Agudo, como Presidente o servidor Wolfgang Amadeus Gehrke, e como membros os Vereadores Renato Antonio Fischer e Nilson Ivo Schiefelbein.
Art. 2º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.