Lei nº 1.500, de 01 de julho de 2003
Art. 1º.
Fica denominado de Quadra A-13 o quarteirão composto pela confrontação das seguintes ruas:
NORTE: Rua "W"
SUL: Rua Dionísio da Fonseca Reis
LESTE: Rua n° 1
OESTE: Rua "Y"
NORTE: Rua "W"
SUL: Rua Dionísio da Fonseca Reis
LESTE: Rua n° 1
OESTE: Rua "Y"
Art. 2º.
Na quadra A-13, localiza-se o loteamento popular denominado "Loteamento Habitar Brasil", que fica declarado como Área Especial de Interesse Social.
Art. 3º.
Os índices urbanísticos exigíveis para o "Loteamento Habitar Brasil" são os constantes do memorial descritivo e da planta de divisão de lotes, previstos nos inclusos anexos, que fazem parte integrante da presente Lei, em especial no que se refere à área dos lotes, que poderão ter área de 250 m2, ficando excepcionado, nessa parte, o disposto no Art. 36, da Lei Municipal nº 1376/2001.
- Exceção à Norma
- •
- 31 Mai 2021
Vide:
Art. 4º.
As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MEMORIAL DESCRITIVO
DESMEMBRAMENTO DE ÁREA
DESMEMBRAMENTO DE ÁREA
1.1- GENERALIDADES
O Presente Memorial Descritivo se refere a uma área de terras de propriedade do Município de Agudo, localizada conforme descrição abaixo, a qual terá seu parcelamento por fracionamento em lotes conforme demonstração nos mapas anexos e neste Memorial Descritivo.
1.2-PROPRIETÁRIO
O proprietário da área é o município de Agudo.
1.3- ENDEREÇO DA OBRA
A área localiza-se entre as ruas Dionísio da Fonseca Reis; rua “W”; rua “Y”, e rua nº 10 do atual Plano Diretor do município de Agudo RS
2.0- DESCRIÇÃO DA ÁREA
UM IMÓVEL URBANO, lote número dois (2), sem benfeitorias, lado ímpar pela rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, localizado nesta cidade de Agudo, situado na esquina das ruas Coronel Dionisio da Fonseca Reis e rua "Y”, no quarteirão formado pelas ruas: Coronel Dionisio da Fonseca Reis, "Y", "W" rua "1", contendo a área superficial de 9.240,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao SUL, na extensão de 70,00
metros, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis; ao LESTE, na extensão de 132,00 metros, com a rua "1"; ao NORTE, na extensão de 70,00 metros, com a rua "W"; e, ao OESTE, na extensão de 132,00 metros, com a rua “Y". Imóvel este matriculado sob nº 15.477, ás fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Faxinal do Soturno.
3.0- DESCRIÇÃO DO DESMEMBRAMENTO
A Prefeitura Municipal de Agudo resolveu desmembrar o imóvel supra descrito em trinta lotes da seguinte forma: 1) – UM TERRENO URBANO, lote número um (1), sem benfeitorias, lado par pela rua "1", formando esquina pelas rua "1" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua “W" e rua "1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 14, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com a rua "W"; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 2, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 2) – UM TERRENO URBANO, lote número dois (2), sem benfeitorias, lado par, distando 10,00 metros da esquina formada pelas rua "1" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W"e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1”; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 14, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 1, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 3, da Prefeitura Municipal de Agudo. -3) – UM TERRENO URBANO, lote número três (3), sem benfeitorias, lado par, distando 20,00 metros da esquina formada pelas rua "1" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 14, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 2, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 4, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 4) – UM TERRENO URBANO, lote número quatro (4), sem benfeitorias, lado par, distando 30,00 da esquina formada pelas rua “1"e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua "1", contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 21, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com os lotes nºs 3 e 14, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 5, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 5) – UM TERRENO URBANO, lote número cinco (5), sem benfeitorias, lado par, distando 40,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y”, rua "W" e rua “I”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 22, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 4, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 6, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 6) – UM TERRENO URBANO, lote número seis (6), sem benfeitorias, lado par, distando 50,00 metros da esquina formada pelas rua "I"e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W"e rua “I”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "I", pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 23, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 5, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 7, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 7) – UM TERRENO URBANO, lote número sete (7), sem benfeitorias, lado par, distando 60,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua "I”, contendo a área superficial de 385,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 11,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 11,00 metros, com o lote nº 24, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 6, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 8, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 8) – UM TERRENO URBANO, lote número oito (8), sem benfeitorias, lado par, distando 71,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua “W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua "I", contendo a área superficial de 385,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 11,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 11,00 metros, com o lote nº 25, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 7, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 9, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 9) – UM TERRENO URBANO, lote número nove (9), sem benfeitorias, lado par, distando 82,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua "W”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua ”I”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 26, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 8, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 10, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 10) – UM TERRENO URBANO, lote número dez (10), sem benfeitorias, lado par, distando 92,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua ”I”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 27, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 9, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 11, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 11) – UM TERRENO URBANO, lote número onze (11), sem benfeitorias, lado par, distando 20,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “1”; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 15, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 10, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 12, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 12) – UM TERRENO URBANO, lote número doze (12), sem benfeitorias, lado par, distando 10,00 metros da esquina formada pelas rua "I” e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “1”; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 15, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE,na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 11, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 13, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 13) – UM TERRENO URBANO, lote número treze (13), sem benfeitorias, lado par pela rua "1", formando esquina pelas rua "1" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua "I", contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 15, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 12, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis. - 14) – UM TERRENO URBANO, lote número quatorze (14), sem benfeitorias, lado par, distando 25,00 metros da esquina formada pelas rua "W" e rua "1", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua ”I”, contendo a área superficial de 300,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao NORTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "W"; pelo fundo, ao SUL, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 4, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,00 metros, com os lotes nºs 1, 2 e 3, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao OESTE, na mesma extensão de 30,00, com o lote nº 16, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 15) – UM TERRENO URBANO, lote número quinze (15), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 25,00 metros da esquina formada pelas rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis e rua “1”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 300,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao SUL, na extensão de 10,00 metros, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis; pelo fundo, ao NORTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 10, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,00 metros, com os lotes nºs 11, 12 e 13, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao OESTE, na mesma extensão de 30,00, com o lote nº 17, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 16) – UM TERRENO URBANO, lote número dezesseis (16), sem benfeitorias, lado par, distando 35,00 metros da esquina formada pelas rua "W" e rua “1”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua "I”, contendo a área superficial de 300,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao NORTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “W”; pelo fundo, ao SUL, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 21, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,00 metros, com o lote nº14, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao OESTE, na mesma extensão de 30,00 metros, com os lotes nºs 18, 19 e 20, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 17) – UM TERRENO URBANO, lote número dezessete (17), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 25,00 metros da esquina formada pelas rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis e rua "Y”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y" rua "W" rua “1”, contendo a área superficial de 300,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao SUL, na extensão de 10,00 metros, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis; pelo fundo, ao NORTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 27, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,00 metros, com o lote nº 15, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao OESTE, na mesma extensão de 30,00, com os lotes nºs 28, 29 e 30, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 18) – UM TERRENO URBANO, lote número dezoito (18), sem benfeitorias, lado ímpar pela rua "Y", formando esquina pelas rua “Y" e rua "W”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua "1", contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº16, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com a rua "W"; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 19, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 19) – UM TERRENO URBANO, lote número dezenove (19), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 10,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y", rua "W" e rua "1", contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y"; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 16, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº18, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 20, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 20) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte (20), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 20,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, a OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 16, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 19, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 21, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 21) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e um (21), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 30,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 4, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com os lotes nºs 16 e 20, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 22, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 22) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e dois (22), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 40,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" rua "1", contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 5, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 21, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 23, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 23) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e três (23), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 50,00 metros da esquina formada pelas rua "Y” e rua "W”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua "1”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y"; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 6, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 22, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 24, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 24) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e quatro (24), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 60,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua “W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 385,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 11,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 11,00 metros, com o lote nº 7, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 23, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 25, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 25) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e cinco (25), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 50,00 metros da esquina formada pelas rua "Y” e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 385,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 11,00 metros, com a rua "Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 11,00 metros, com o lote nº 8, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 24, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 26, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 26) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e seis (26), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 40,00 metros da esquina formada pelas rua “Y” e rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y”, pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 9, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 25, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 27, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 27) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e sete (27), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 30,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº10, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 26, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com os lotes nºs 17 e 28, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 28) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e oito (28), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 20,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y"; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 17, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 27, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 29, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 29) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e nove (29), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 10,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y", rua "W" e rua "1", contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 17, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 28, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 30, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 30) – UM TERRENO URBANO, lote número trinta (30), sem benfeitorias, lado ímpar pela rua "Y", formando esquina pelas rua "Y" e rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua "1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 17, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 29, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis.
O Presente Memorial Descritivo se refere a uma área de terras de propriedade do Município de Agudo, localizada conforme descrição abaixo, a qual terá seu parcelamento por fracionamento em lotes conforme demonstração nos mapas anexos e neste Memorial Descritivo.
1.2-PROPRIETÁRIO
O proprietário da área é o município de Agudo.
1.3- ENDEREÇO DA OBRA
A área localiza-se entre as ruas Dionísio da Fonseca Reis; rua “W”; rua “Y”, e rua nº 10 do atual Plano Diretor do município de Agudo RS
2.0- DESCRIÇÃO DA ÁREA
UM IMÓVEL URBANO, lote número dois (2), sem benfeitorias, lado ímpar pela rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, localizado nesta cidade de Agudo, situado na esquina das ruas Coronel Dionisio da Fonseca Reis e rua "Y”, no quarteirão formado pelas ruas: Coronel Dionisio da Fonseca Reis, "Y", "W" rua "1", contendo a área superficial de 9.240,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao SUL, na extensão de 70,00
metros, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis; ao LESTE, na extensão de 132,00 metros, com a rua "1"; ao NORTE, na extensão de 70,00 metros, com a rua "W"; e, ao OESTE, na extensão de 132,00 metros, com a rua “Y". Imóvel este matriculado sob nº 15.477, ás fls. 01 do Livro nº 2 – Registro Geral do Cartório de Faxinal do Soturno.
3.0- DESCRIÇÃO DO DESMEMBRAMENTO
A Prefeitura Municipal de Agudo resolveu desmembrar o imóvel supra descrito em trinta lotes da seguinte forma: 1) – UM TERRENO URBANO, lote número um (1), sem benfeitorias, lado par pela rua "1", formando esquina pelas rua "1" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua “W" e rua "1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 14, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com a rua "W"; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 2, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 2) – UM TERRENO URBANO, lote número dois (2), sem benfeitorias, lado par, distando 10,00 metros da esquina formada pelas rua "1" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W"e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1”; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 14, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 1, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 3, da Prefeitura Municipal de Agudo. -3) – UM TERRENO URBANO, lote número três (3), sem benfeitorias, lado par, distando 20,00 metros da esquina formada pelas rua "1" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 14, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 2, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 4, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 4) – UM TERRENO URBANO, lote número quatro (4), sem benfeitorias, lado par, distando 30,00 da esquina formada pelas rua “1"e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua "1", contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 21, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com os lotes nºs 3 e 14, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 5, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 5) – UM TERRENO URBANO, lote número cinco (5), sem benfeitorias, lado par, distando 40,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y”, rua "W" e rua “I”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 22, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 4, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 6, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 6) – UM TERRENO URBANO, lote número seis (6), sem benfeitorias, lado par, distando 50,00 metros da esquina formada pelas rua "I"e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W"e rua “I”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "I", pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 23, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 5, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 7, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 7) – UM TERRENO URBANO, lote número sete (7), sem benfeitorias, lado par, distando 60,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua "I”, contendo a área superficial de 385,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 11,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 11,00 metros, com o lote nº 24, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 6, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 8, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 8) – UM TERRENO URBANO, lote número oito (8), sem benfeitorias, lado par, distando 71,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua “W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua "I", contendo a área superficial de 385,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 11,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 11,00 metros, com o lote nº 25, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 7, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 9, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 9) – UM TERRENO URBANO, lote número nove (9), sem benfeitorias, lado par, distando 82,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua "W”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua ”I”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 26, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 8, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 10, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 10) – UM TERRENO URBANO, lote número dez (10), sem benfeitorias, lado par, distando 92,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua ”I”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "I"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 27, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 9, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 11, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 11) – UM TERRENO URBANO, lote número onze (11), sem benfeitorias, lado par, distando 20,00 metros da esquina formada pelas rua "I" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “1”; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 15, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 10, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 12, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 12) – UM TERRENO URBANO, lote número doze (12), sem benfeitorias, lado par, distando 10,00 metros da esquina formada pelas rua "I” e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “1”; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 15, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE,na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 11, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 13, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 13) – UM TERRENO URBANO, lote número treze (13), sem benfeitorias, lado par pela rua "1", formando esquina pelas rua "1" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua "I", contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao LESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "1"; pelo fundo, ao OESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 15, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 12, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis. - 14) – UM TERRENO URBANO, lote número quatorze (14), sem benfeitorias, lado par, distando 25,00 metros da esquina formada pelas rua "W" e rua "1", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua ”I”, contendo a área superficial de 300,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao NORTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "W"; pelo fundo, ao SUL, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 4, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,00 metros, com os lotes nºs 1, 2 e 3, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao OESTE, na mesma extensão de 30,00, com o lote nº 16, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 15) – UM TERRENO URBANO, lote número quinze (15), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 25,00 metros da esquina formada pelas rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis e rua “1”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 300,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao SUL, na extensão de 10,00 metros, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis; pelo fundo, ao NORTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 10, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,00 metros, com os lotes nºs 11, 12 e 13, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao OESTE, na mesma extensão de 30,00, com o lote nº 17, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 16) – UM TERRENO URBANO, lote número dezesseis (16), sem benfeitorias, lado par, distando 35,00 metros da esquina formada pelas rua "W" e rua “1”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua "I”, contendo a área superficial de 300,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao NORTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “W”; pelo fundo, ao SUL, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 21, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,00 metros, com o lote nº14, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao OESTE, na mesma extensão de 30,00 metros, com os lotes nºs 18, 19 e 20, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 17) – UM TERRENO URBANO, lote número dezessete (17), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 25,00 metros da esquina formada pelas rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis e rua "Y”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y" rua "W" rua “1”, contendo a área superficial de 300,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao SUL, na extensão de 10,00 metros, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis; pelo fundo, ao NORTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 27, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao LESTE, na extensão de 30,00 metros, com o lote nº 15, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao OESTE, na mesma extensão de 30,00, com os lotes nºs 28, 29 e 30, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 18) – UM TERRENO URBANO, lote número dezoito (18), sem benfeitorias, lado ímpar pela rua "Y", formando esquina pelas rua “Y" e rua "W”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua "1", contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº16, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com a rua "W"; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 19, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 19) – UM TERRENO URBANO, lote número dezenove (19), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 10,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y", rua "W" e rua "1", contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y"; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 16, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº18, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 20, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 20) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte (20), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 20,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, a OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 16, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 19, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 21, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 21) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e um (21), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 30,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 4, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com os lotes nºs 16 e 20, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 22, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 22) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e dois (22), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 40,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua "W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" rua "1", contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 5, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 21, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 23, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 23) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e três (23), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 50,00 metros da esquina formada pelas rua "Y” e rua "W”, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua "1”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y"; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 6, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 22, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 24, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 24) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e quatro (24), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 60,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua “W", sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 385,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 11,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 11,00 metros, com o lote nº 7, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 23, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 25, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 25) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e cinco (25), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 50,00 metros da esquina formada pelas rua "Y” e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 385,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 11,00 metros, com a rua "Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 11,00 metros, com o lote nº 8, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 24, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 26, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 26) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e seis (26), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 40,00 metros da esquina formada pelas rua “Y” e rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y”, pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 9, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 25, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com o lote nº 27, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 27) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e sete (27), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 30,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 350,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº10, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 35,00 metros, com o lote nº 26, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 35,00, com os lotes nºs 17 e 28, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 28) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e oito (28), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 20,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y", rua "W" e rua “1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua "Y"; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 17, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 27, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 29, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 29) – UM TERRENO URBANO, lote número vinte e nove (29), sem benfeitorias, lado ímpar, distando 10,00 metros da esquina formada pelas rua "Y" e rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua “Y", rua "W" e rua "1", contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 17, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 28, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com o lote nº 30, da Prefeitura Municipal de Agudo. - 30) – UM TERRENO URBANO, lote número trinta (30), sem benfeitorias, lado ímpar pela rua "Y", formando esquina pelas rua "Y" e rua Coronel Dionísio da Fonseca Reis, sito sob a Quadra A-13 desta cidade de Agudo, no quarteirão formado pelas: rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis, rua "Y”, rua "W" e rua "1”, contendo a área superficial de 250,00 metros quadrados, com as seguintes confrontações: pela frente, ao OESTE, na extensão de 10,00 metros, com a rua “Y”; pelo fundo, ao LESTE, na mesma extensão de 10,00 metros, com o lote nº 17, da Prefeitura Municipal de Agudo; por um lado, ao NORTE, na extensão de 25,00 metros, com o lote nº 29, da Prefeitura Municipal de Agudo; e, pelo outro lado, ao SUL, na mesma extensão de 25,00, com a rua Coronel Dionisio da Fonseca Reis.
Agudo, 28 de maio de 2003
GILBERTO DOMINGOS BURIOL
ENGENHEIRO CIVIL CART. 37.549-D