Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REVOGA A LEI Nº 925/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 4 |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 1998
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DOS SOLOS - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 1998
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 1998
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA GOZO DE FÉRIAS - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 1998
Processo: -
Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA VEREADORES A VIAJAREM À CAPITAL DO ESTADO, EM MISSÃO OFICIAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 1998 - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Informações nº 1 de 1998
Processo: -
Autor: Nico Stefenon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/1998 - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO 19/1998 - |
Não há resultado | |
| 11 |
INDICAÇÃO 20/1998 - |
Não há resultado | |
| 12 |
INDICAÇÃO 21/1998 - |
Não há resultado | |
| 13 |
INDICAÇÃO 22/1998 - |
Não há resultado | |
| 14 |
INDICAÇÃO 23/1998 - |
Não há resultado | |
| 15 |
INDICAÇÃO 24/1998 - |
Não há resultado | |
| 16 |
INDICAÇÃO /1998 - |
Não há resultado | |
| 17 |
INDICAÇÃO 26/1998 - |
Não há resultado | |
| 18 |
INDICAÇÃO 27/1998 - |
Não há resultado | |
| 19 |
REQUERIMENTO 08 - |
Não há resultado | |
| 20 |
REQUERIMENTO 09 - |
Não há resultado | |
| 21 |
Projeto de Lei nº 8 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO,DEVIDO RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DE UMA MERENDEIRA E TRÊS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 9 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL, POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |