Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei nº 1002 de 1997
Processo: -
Autor: Arlindo Cassel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 37 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 36 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 35 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA NÚMERO DE CARGOS DO ART. 3º - SEÇÃO I - CAPÍTULO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO 96/1997 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 95/1997 - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO 94/1997 - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO 93/1997 - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 1997
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSPETORIA VETERINÁRIA E ZOOTÉCNICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 1997
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR RELEVANTE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |