Matérias do Expediente (109ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 70 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGUDO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA A SUA ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 69 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 68 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.014/1995 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ALTERADA PELA LEI N. 1.390/2001 - |
Não há resultado |
| 6 |
INDICAÇÃO 160/2003 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 159/2003 - |
Não há resultado | |
| 4 |
INSTALAÇÃO 158/2003 - |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO 157/2003 - |
Não há resultado | |
| 2 |
INDICAÇÃO 156/2003 - |
Não há resultado | |
| 1 |
INDICAÇÃO 155/2003 - |
Não há resultado |