Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS CESSADAS EM VIRTUDE DO PROJETO DE NUCLEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda nº 01: aprovada por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, MODIFICA ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2002
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.425/2002 - QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2002
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AGUDO - ASERMA - - |
Aprovado por maioria |
| 6 |
REQUERIMENTO Nº 22/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
REQUERIMENTO Nº 23/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |