Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2001
Processo: -
Autor: CCLJ - Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA PARA TRÊS ANOS O PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA" - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2001
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ - AFUZ - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2001
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CORO DE AGUDO - ACCA - |
Não há resultado |