SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	FIXA O VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2023 -	Matéria lida
2	Projeto de Lei nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APONSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO -	Matéria lida
3	Projeto de Lei nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXILIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO-CIEE -	Matéria lida
4	Projeto de Lei nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO MONTANTE DE R$ 410.000,00 -	Matéria lida
5	Projeto de Lei nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A PAGAR AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL -	Matéria lida
6	Projeto de Lei nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, SECRETÁRIO DE ESCOLA, MERENDEIRA/SERVENTE, MONITORES, MOTORISTA PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO -	Matéria lida
7	Projeto de Lei nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES -	Matéria lida
8	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -	Matéria lida

Matérias do Expediente (42ª Extraordinária da 16ª Legislatura)