Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração do disposto no artigo 1º da lei 2.302/2022 que criou o cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Agudo - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CONTADOR PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.130, DE 10 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 2/2002 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.781/2010 QUE REESTRUTURA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 204.752,60 - |
Não há resultado |