Matérias do Expediente (107ª Ordinária da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUDO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE PAGAMENTO DE R$ 75.000,00 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA QUADRA B-5A DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2011
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.625/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO - |
Não há resultado |