Matérias da Ordem do Dia (88ª Extraordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI 938/94 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 14 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL 732/90 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI 790/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |