Matérias da Ordem do Dia (131ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CORO DE AGUDO - ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2000
Processo: -
Autor: Naedy Wrasse
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGUDENSE À SENHORA JESSY BERGER - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2000
Processo: -
Autor: Naedy Wrasse
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGUDENSE À SENHORA HELENA PURPER ERNST - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2000
Processo: -
Autor: Naedy Wrasse
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR ENAR ARENT ERNST - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2000
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PLENÁRIO VOX POPULI A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 36 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado O resultado corresponde à votação do Parecer nº 27/2000, da CCLJ. |
| 9 |
REQUERIMENTO Nº 16/2000 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
REQUERIMENTO Nº 17/2000 - - |
Aprovado por unanimidade |