Matérias do Expediente (129ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CORO DE AGUDO - ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2000
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2000
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 6 |
INSTITUI CONCURSO FOTOGRÁFICO CIDADE DE AGUDO - |
Não há resultado | |
| 7 |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 33 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO E CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 34 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 35 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 36 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2000
Processo: -
Autor: Naedy Wrasse
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGUDENSE À SENHORA JESSY BERGER - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2000
Processo: -
Autor: Naedy Wrasse
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGUDENSE À SENHORA HELENA PURPER ERNST - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2000
Processo: -
Autor: Naedy Wrasse
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE AO SENHOR ENAR ARENT ERNST - |
Não há resultado |