Matérias do Expediente (106ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESCOLAR CENTENÁRIO - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 1999
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2000, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE AGUDO - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 1999
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM II CONFERÊNCIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO 27 - |
Não há resultado | |
| 5 |
INDICAÇÃO 140/1999 - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO 141/1999 - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei nº 54 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/97, POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 55 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.107/97, POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 56 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.194/98, POR ADITAMENTO DE METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 57 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.194/98, POR ADITAMENTO DE METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 58 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 59 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 60 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR CONSÓRCIO PARA RECEBIMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 61 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO, O PLANTÃO SAÚDE EXTRA HORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 62 de 1999
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |