Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 47 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELO DAER-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 1998
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADES AGUDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO 20 - - |
Aprovado por maioria |