Lei nº 1.398, de 27 de dezembro de 2001
Art. 1º.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar no valor de R$ 33.398,00 (trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
02 – GABINETE DO PREFEITO
2.006 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.3.2.00.00.00 – Outros Serviços e Encargos..............................R$ 6.000,00
Recurso 0001 – Livre
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.014 – Manutenção do Órgão da Administração
3.1.1.3.03.03.00 – RPPS – Demais Servidores...............................R$ 630,00
Recurso 0001 - Livre
04 – SECRETARIA DE FAZENDA
2.020 – Manutenção do Serviço da Contabilidade
3.1.1.3.03.03.00 – RPPS –Demais Servidores............................... R$ 105,00
Recurso 0001 – Livre
05 – SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
2.027 – Manutenção do Órgão das Obras
3.1.1.3.03.03.00 – RPPS- Demais Servidores.................................R$ 100,00
Recurso 0001 – Livre
1.015 – Usina de Lixo
3.2.2.3.02.00.00 – Transferências da Usina de lixo........................R$ 1.700,00
Recurso 0001 – Livre
06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.037 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.1.1.01.02.00 – Remun. Demais Profis. Educação.....................R$ 2.542,00
Recurso 0020 – MDE
2.043 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.1.1.01.01.00 – Remun. Profes. Em Efetivo Exerc.Mag.............R$ 5.670,00
Recurso 0030 – FUNDEF
2.044 – Transporte Escolar p/Primeiro Grau
3.1.1.1.01.02.00 – Remun. Demais Profis. Educação.....................R$ 91,00
Recurso 0030 – FUNDEF
2.052 – Cedência de Servidores
3.1.1.1.01.02.00 – Remuner.Demais Profis. Educação...................R$ 1.560,00
Recurso 0001 – Livre
08 – SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
2.064 – Atendimento de Saúde a Comunidade
3.1.1.1.01.03.00 – Remun. dos Demais Servidores........................R$ 15.000,00
Recurso 0001 – Livre
02 – GABINETE DO PREFEITO
2.006 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.3.2.00.00.00 – Outros Serviços e Encargos..............................R$ 6.000,00
Recurso 0001 – Livre
03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.014 – Manutenção do Órgão da Administração
3.1.1.3.03.03.00 – RPPS – Demais Servidores...............................R$ 630,00
Recurso 0001 - Livre
04 – SECRETARIA DE FAZENDA
2.020 – Manutenção do Serviço da Contabilidade
3.1.1.3.03.03.00 – RPPS –Demais Servidores............................... R$ 105,00
Recurso 0001 – Livre
05 – SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
2.027 – Manutenção do Órgão das Obras
3.1.1.3.03.03.00 – RPPS- Demais Servidores.................................R$ 100,00
Recurso 0001 – Livre
1.015 – Usina de Lixo
3.2.2.3.02.00.00 – Transferências da Usina de lixo........................R$ 1.700,00
Recurso 0001 – Livre
06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.037 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.1.1.01.02.00 – Remun. Demais Profis. Educação.....................R$ 2.542,00
Recurso 0020 – MDE
2.043 – Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.1.1.01.01.00 – Remun. Profes. Em Efetivo Exerc.Mag.............R$ 5.670,00
Recurso 0030 – FUNDEF
2.044 – Transporte Escolar p/Primeiro Grau
3.1.1.1.01.02.00 – Remun. Demais Profis. Educação.....................R$ 91,00
Recurso 0030 – FUNDEF
2.052 – Cedência de Servidores
3.1.1.1.01.02.00 – Remuner.Demais Profis. Educação...................R$ 1.560,00
Recurso 0001 – Livre
08 – SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
2.064 – Atendimento de Saúde a Comunidade
3.1.1.1.01.03.00 – Remun. dos Demais Servidores........................R$ 15.000,00
Recurso 0001 – Livre
- Referência Simples
- •
- 20 Ago 2021
Citado em:
Art. 2º.
Para cobertura dos créditos abertos no artigo anterior será procedida a redução das seguintes dotações orçamentárias:
05 – SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
2.028 – Manutenção de Máquinas e Veículos
3.1.3.2.00.00.00 – Outros Serviços e Encargos............................R$ 1.700,00
Recurso 0001 – Livre
08 – SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
2.064 – Atendimento de Saúde a Comunidade
3.1.2.0.00.00.00 – Material de Consumo......................................R$ 16.000,00
Recurso 0040 – ASPS
3.1.3.2.00.00.00 – Outros Serviços e Encargos............................R$ 11.000,00
Recurso 0040 – ASPS
2.076 – Plantão Saúde Extra-Horário
3.1.2.0.00.00.00 – Material de Consumo.....................................R$ 4.698,00
Recurso 1001 – PAB
05 – SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO
2.028 – Manutenção de Máquinas e Veículos
3.1.3.2.00.00.00 – Outros Serviços e Encargos............................R$ 1.700,00
Recurso 0001 – Livre
08 – SECRETARIA DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
2.064 – Atendimento de Saúde a Comunidade
3.1.2.0.00.00.00 – Material de Consumo......................................R$ 16.000,00
Recurso 0040 – ASPS
3.1.3.2.00.00.00 – Outros Serviços e Encargos............................R$ 11.000,00
Recurso 0040 – ASPS
2.076 – Plantão Saúde Extra-Horário
3.1.2.0.00.00.00 – Material de Consumo.....................................R$ 4.698,00
Recurso 1001 – PAB
- Referência Simples
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- 20 Ago 2021
Vide:
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.