Parecer - 40/99 de 12/07/1999 por Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Projeto de Lei nº 40 de 1999)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
40/99
Data
12/07/1999
Autor
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ementa
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 40/99-E, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE FAMÍLIAS RURAIS CASCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Texto Integral