Parecer - 39/99 de 28/06/1999 por Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Projeto de Lei nº 38 de 1999)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
39/99
Data
28/06/1999
Autor
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ementa
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 38/99-E, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Texto Integral