Parecer - 29/99 de 08/06/1999 por Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Projeto de Lei nº 20 de 1999)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
29/99
Data
08/06/1999
Autor
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ementa
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 20/99-L, QUE “ATRIBUI AO MUNICÍPIO DE AGUDO A DENOMINAÇÃO POPULAR DE TORRÃO AMIGO, INSTITUI SÍMBOLO-MARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Texto Integral