Parecer - 50/1998 de 22/12/1998 por Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Projeto de Lei nº 44 de 1998)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
50/1998
Data
22/12/1998
Autor
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ementa
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 44/98-E, QUE “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Texto Integral