Parecer - 21/1998 de 01/06/1998 por Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Projeto de Lei nº 1002 de 1998)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
21/1998
Data
01/06/1998
Autor
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ementa
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 02/98-L, QUE “DISPÕE SOBRE O PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO."
Indexação
Texto Integral