Parecer - 5/1998 de 11/02/1998 por Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Projeto de Lei nº 5 de 1998)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
5/1998
Data
11/02/1998
Autor
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ementa
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 05/98-E, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral