Parecer - 58/1997 de 14/08/1997 por Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Projeto de Lei nº 53 de 1997)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
58/1997
Data
14/08/1997
Autor
Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Ementa
SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº. 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 53/97-E, QUE “APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Texto Integral