Pedido de Informações nº 7 de 13 de Março de 2023

O Vereador infra-assinado, com base no art. 178, § 2º, do Regimento Interno, apresenta ao Plenário o seguinte Pedido de Informações, dirigido ao Executivo Municipal:
 
Que o Executivo Municipal, no prazo fixado no art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal, apresente as seguintes informações sobre loteamento existente na rua Arno Caye:
a) quando se iniciou o processo de lotear na prefeitura;
b) qual a situação do loteamento na rua Arno Caye;
c) se existe algum risco geológico para as adjacências;
d) se existe no momento acompanhamento ambiental técnico por parte do poder público.

Agudo, 13 de março de 2023.

Ver. Professor Tiago Janner