Pedido de Informações nº 10 de 26 de Abril de 2021
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2021
Autoria: Ver. Professor Tiago Janner
O Vereador infra-assinado apresenta ao Plenário o seguinte Pedido de Informações, dirigido ao Executivo Municipal:
Que o Executivo Municipal, no prazo fixado no art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal, preste as seguintes informações relativas à responsabilidade de conserto dos calçamentos do município:
a) quem é responsável pelos concertos dos buracos e desníveis?
b) qual a responsabilidade da empresa que realizou a obra de calçamento?
c) qual a responsabilidade da prefeitura na obra de calçar?
d) existe tempo de garantia do serviço? Caso de resposta afirmativa, qual é o tempo?
e) qual é o protocolo padrão para se fazer a estrutura, base de um calçamento?
a) quem é responsável pelos concertos dos buracos e desníveis?
b) qual a responsabilidade da empresa que realizou a obra de calçamento?
c) qual a responsabilidade da prefeitura na obra de calçar?
d) existe tempo de garantia do serviço? Caso de resposta afirmativa, qual é o tempo?
e) qual é o protocolo padrão para se fazer a estrutura, base de um calçamento?
Agudo, 26 de abril de 2021.
Ver. Professor Tiago Janner