Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica citações da Lei nº 2.205, de 31 de março de 2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Retifica citação da Lei Complementar nº 5, de 16 de julho de 2008 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Corrige citações da Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
|
Requerimento nº 32/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Dario Schüller
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 33/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Pato Niemeier
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento nº 34/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informações nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Tiago Janner
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Informações nº 19/2022 - - |
Aprovado por unanimidade |